16/ago

O PREÇO DO ALUGUEL

Que direito teria alguém que está num imóvel há mais de 10 anos contínuos com contrato inicial por 5 anos? Que direito tem alguém que investiu muito no imóvel e, na hora da renovação, recebe do proprietário uma proposta de valor locado muito acima do anterior por que o imóvel foi melhorado pelo próprio inquilino?

É comum que o futuro locatário de um imóvel se preocupe apenas com o valor e se a ficha para locação será ou não aprovada, ocorre que, em relação ao valor da locação, o ponto principal a ser observado é o tempo do contrato, pois, a lei garante às partes livre acordo em relação ao valor do aluguel. Com contrato sem prazo (encerrado, por tempo indeterminado) não há índice de reajuste contratado, ou seja, o proprietário pode sim pedir o valor que ele bem entender para o imóvel que não está com contrato em vigor.

O valor da locação deve ser observado em conjunto com o prazo da locação, mas, há uma exceção. A lei informa que a cada 3 (três) anos o valor da locação pode ser revisto entre às partes, para adequação ao valor de mercado, independente do que diz o contrato. Assim, fica a sugestão – a de que o próprio inquilino ofereça um reajuste maior que o índice do contrato ao locador a cada 3 (três) anos em troca de uma prorrogação, por escrito, do período da locação. Se o fizer e se o locador aceitar, o inquilino se garante pelo índice contratado por mais 3 (três) anos.

Caso o inquilino não possa oferecer a adequação do valor após os 3 primeiros anos, o locador do imóvel pode requerer que um juiz mande avaliar o aluguel, e assim, o inquilino só fica se pagar o aluguel que for avaliado pelo perito nomeado pelo juiz em um processo judicial que geralmente é caro e demorado.

Com base nisso, fica a dica – a cada 3 anos entre em contato com o proprietário de seu imóvel e já renegocie a locação (valor e prazo), não aguarde o fim do contrato, pois, do contrário, você pode ser surpreendido com uma tentativa de reajuste maior que suas possibilidades e ter que deixar o imóvel.

Escrito por: Fabiano Zica